Aforismos - Anarquia e Política

I - A condição de possibilidade do anarquismo não é a classe operária, é a marginalidade, a desterritorialização, o desterro dos imigrantes (nômades). A política exígua, liberal-democrática-estatista, do liberalismo excludente impõe a dominação e acarreta a indignação, bem aproveitada pelos anarquistas e canalizada na estratégia da ação direta, que procura na guerra política direcionar os anseios, impulsos e desejos através da ação direta/autônoma dos próprios interessados. Forma-se ora como resistência camuflada, como suporte para dor, ora como ataques: greves, boicotes, sabotagens, ocupações de propriedades, atentados, etc. Cria sociedades secretas e não-secretas, bases populares de novos hábitos culturais e educacionais, organizado pela ação autônoma possível.

II - O anarquismo, termo utilizado para designar parte do movimento operário socialista que era contra o parlamentarismo, em verdade, é um constructo histórico a posteriori. A unidade que se buscou criar, com isso, é artificial, não representa uma proximidade com os fatos. Por outro lado, se o termo unifica infinitas diferenças, em grande parte, indesejáveis e inaceitáveis, o que o sustenta, seu suporte verossímil é a ação direta, é esta prática que nos permite hoje, falar em anarquistas e sermos mais ou menos entendidos dentro do imaginário social e político que se criou desde então.

III - Assim como o Estado só consegue alcançar um nível de governo totalitário e assombroso quando utiliza aparatos e mecanismos variados e imperceptíveis ao ponto de na sociedade de controle, a dominação constituir-se também uma autodominação, auto-limitação e auto-proibição dos corpos configurando-se como um biopoder. Numa sociedade regida pela autonomia dos produtores, pela autogestão e pela ação direta dos interessados procurando alcançar uma ampliação da igualdade individual, a relação de poderes tem que estar ao nível da ética e não da lei, mas com uma diferença fundamental, na sociedade de controle a ênfase é o controle mútuo de todos para todos, numa sociedade autônoma, a liberdade individual e a igualdade social por princípio são os parâmetros para as liberdades individuais dos outros, sob a garantia e para a garantia da igualdade social.

IV – A noção de política atrelada por um lado à idéia de polis e por outro à forma Estado não oferece nenhum método eficiente de inteligibilidade à ação direta. Mas, talvez ainda não devêssemos reivindicar à ação direta uma categoria de político mais ampla capaz de incluí-la, pois aí poderíamos criar uma distorção já que a ação direta é, sobretudo, um estar fora da política que combate numa guerra estranha essa mesma política. A ação direta é aquilo que a política jamais pode caracterizar, pois ela lhe escapa e qualquer recurso de identificação seria insuficiente. A ação direta é a autogestão em movimento, o exercício da autonomia, é a anarquia, o antigoverno, a antiautoridade... A ação direta, portanto, escapa à classificação da política. A ação direta é um mito que aponta rumo ao “para além” da política, aquilo que não se pode pensar na, pela ou com a política. A política é representação de desequilíbrios de poder, o poder anômalo que desrespeita o poder e liberdade de cada um perante aos outros, a política é governo de uns (minoria dirigente) sobre outros (maioria dirigida), não importa se com o aval da maioria ou se num ato autoritário. Assim, política e autonomia são inconciliáveis e, por isso, a ação direta nos soa como uma estratégia, no mínimo interessante, quando não se abdica de sua relação íntima com a ética libertária, principalmente, aquela levada às últimas conseqüências pelo anarco-comunismo de Malatesta.

V - A instauração da guerra, embora, ela tenha sido engolida e controlada pela política, pelo Estado, ao se instituir como exército, o conceito de guerra, ainda assim, no mínimo nos possibilita a pensar o jogo político “para além” do político estabelecido. Tal conceito nos permite imaginar “um fora”, algo imponderável, algo imprevisível, aquilo que não reconhece leis ou regras prévias, pois estas serão definidas na própria guerra. A política delimita um campo de forças, mas a ação direta está fora dessa delimitação. Nessa linha de raciocínio, a definição de anarquia em Malatesta nos propõe uma nova visão acerca da organização social fora do parâmetro até então universal: o Estado e vai além, para infelicidade de seus detratores que quiseram lhe incutir um simplismo e uma ingenuidade política, ao admitir uma autoridade ou influência limitada pelo saber específico, ligando isto à sua concepção de igualdade libertária, que não só abrange a abolição da propriedade privada, mas também a abolição da divisão do trabalho primária entre trabalho intelectual e manual. Para o gênero de discurso utilizado predominantemente por Malatesta e a recepção a que visava, o seu anarquismo consegue ir muito longe na problematização da sociedade, seus argumentos são coroados não só pela coerência de princípios, mas pela maleabilidade às condições reais de luta: enquanto a possibilidade de revolução autônoma, isto é, pela ação direta dos verdadeiros interessados como os excluídos e explorados no mundo burguês ainda não for possível, há que se lutar por aquilo que está próximo ou resistir ao pior da melhor maneira possível, nem que isto signifique ser taxado de reformista.

VI - Para os anarquistas como Malatesta não basta fazer a revolução a qualquer preço, a violência se legitima quando em defesa dos excluídos, e se para a revolução ser possível, for preciso imposição de poder, a constituição de uma dominação interna no movimento e externa para o estabelecimento da nova vida (isso depois da revolução), já não existiria assim revolução social, pois para ele, não há revolução que não seja pelas ações do povo, enfim, não há revolução por representação, sem autonomia dos diretamente interessados, por isso, a ação direta é um conceito chave para se entender as práticas anarquistas. A ação direta é a condição de visibilidade ou de possibilidade de existência e afetação do que denominamos anarquistas, em outras palavras, seguindo a trilha de Foucault, a ação direta é a condição de possibilidade para se referir à anarquia e ao que denominamos anarquismo, seja no singular, o que é mais problemático, seja no plural, o que o é menos.

VII – A anarquia em tese não pode existir, pois não há vida social sem relações de poder, e o jogo de poder já tende a significar governo, embora, não necessariamente dominação. Mas a anarquia aponta para a possibilidade de relações de poder sem a perenidade e a fexidez necessárias à caracterização de um governo. Por outro lado, uma das bandeiras mais caras aos anarquistas é a autogestão, a autonomia de decisão dos interessados a cuidarem de seus interesses, livre de qualquer determinação ou imposição externas, desde que se respeite à ética libertária (que não é uma moral que paira sobre os homens, mas uma ética de princípios solidários, igualitários e libertários em constante construção e aprimoramento, pois o campo da ética não está livre das determinações sócio-econômicas e uma ética plenamente anarquista só seria possível em uma sociedade libertária, aqui e no tempo em que estamos só podemos imaginar como ela seria). A grande questão que se coloca ontem e hoje para os anarquistas é a de possibilidade de freiar os desequilíbrios do jogo de poderes nas relações sociais. Embora, anarquia seja um antigoverno, ou o projeto de uma sociedade sem governo, isto, até certo ponto, significa autogoverno de uma sociedade que se constrói autonomamente com a autogestão da produção industrial, simbólica... Pois ainda que o autogoverno seja um governo, ele o é de si próprio, com base, no caso dos anarco-comunistas, numa ética libertária solidária que se estabelece e procura ampliar o imaginário político para concepção de uma sociedade cada vez mais igualitária e livre. A autonomia refere-se a uma automodelagem dos indivíduos participativos dessa sociedade, mas os participantes não podem ser fixos e seus poderes devem ser auto-regulados tanto pelos que o praticam como pelos que o sofrem. A anarquia seria uma democracia direta, com base na autogestão da produção e/ou seja, a organização da sociedade autonomamente.

VIII - Quanto à exeqüibilidade ou não de tal projeto, a isto não nos cabe opinar nem emitir juízo, simplesmente pelo fato de que nada, ou seja, nem a mais confiável e exata das ciências pode provar/comprovar a impossibilidade de algo, o magma de significações em que vivemos não enxerga o horizonte do novo pelo simples fato de o novo, ser inédito e imponderável. A imaginação transcende as bases do agora, o futuro não está inteiro no presente e há um corte de fluxo temporal que nos impede de afirmar qualquer coisa que se queira para além do segundo em que vivemos e não podemos nem sequer ter a certeza de que no minuto seguinte ainda estaremos vivo. Mesmo no declínio do feudalismo, a idéia de uma sociedade regida pelo mercado e controlada pelos burgueses era impossível de se prever. No mundo feudal, uma revolução como a burguesa, uma mudança radical de parâmetros econômico, político e social não poderia ser em si mais do que um sonho que nem se podia sonhar, um desejo sem objeto, era o que era. Mas, com relação ao governo em uma sociedade anarquista, não poderia se instituir por meio de leis, se bem que não pudesse erigi-la sem regras. Mas estas estariam no nível da ética e tornar-se-iam política no exercício autônomo e auto-regulado delas. A anarquia seria uma sociedade regida pela autogoverno e pela autonomia, pelo poder individual ou coletivo reconhecido reciprocamente pelos outros, que se legitimaria não pela obediência a uma autoridade, mas à livre aceitação do exercício de poderes em condições de igualdade social. A autoridade também não estaria fora dessa sociedade, mas se restringiria às habilidades específicas e aos conhecimentos que uns dominariam mais e melhor que outros, desde que reciprocamente reconhecidas... A existência de hierarquias pontuais jamais foi alvo das críticas libertárias mais lúcidas como as de Bakunin e as de Malatesta.

IX – A crítica às unidades definidas a priori e às identidades fixas, universais (indivíduo, por exemplo), é uma faca de dois gumes, todo o discurso tem por intento, unificar, agrupar, sintetizar idéias, hipóteses... Toda palavra é em si uma gaiola da ação, do trabalho, enfim, dos vários aspectos e diferentes momentos que ao serem apreendidos, são paralisados e a própria apreensão significa em maior ou menor grau a uma identificação, mesmo sendo identidades provisórias, o que descrevemos é o que conseguimos identificar como o que é, ou o quê imaginávamos ser.

X – Creio não fazer mais sentido falar em utopia, pois afinal o que esta palavra nos diz? Utopia é o que não pode ser? Mas que ciência e que alquimia pode me provar isso? E se utopia é o que ainda não foi, que certeza terei em acreditar que um dia ela será? Melhor, que ganho, eu teria em nomear uma esperança um projeto, um sonho de utopia? Por outro lado, o mito, um termo mais rico principalmente quando tem como função ampliar o campo político além do racional, da razão e mais quando nos faz perceber que entre razão e paixão existem misturas ou mesmo um fluxo intenso e confuso, muitas vezes indistinguível quando se quer separar uma e outra. De outro, quando o mito (Sorel) é trazido como uma força atuante no presente, que nos dá ânimo e nos motiva a ultrapassar os limites do tempo e do espaço a que chamamos presente, torna-se um instrumento e um objeto de análises imprescindíveis.

XI – O real é composto de razão e paixão, os mitos são como uma pré-realidade possível e em construção... Os mitos, mesmo os científicos, são moventes da ação. O domínio da ciência é um mito, a infalibilidade da ciência é um mito. Nessas afirmações sobressaem aspectos positivos e negativos. Passa-nos a idéia de que a ciência é falha, e a palavra mito nos possibilita a crítica ao que no caso seria uma enganação, uma inversão, enfim, uma mentira, digamos, ideológica?, algo que não se pode dar crédito, uma lenda, uma fábula; mas existe o outro lado, de que mesmo, no caso a ciência, sendo falha, a análise científica, isto é, o mito científico-iluminista nos motiva a achar que podemos entender o mundo para mudá-lo, e nisto reside a sua validade que propulsiona a ação. De nada adiantaria, nesse caso, dizer que é racional ou mitológico, pois o que importa é que é real, mesmo sendo simbólico, o mito age/interage efetivamente na sociedade.

Militantes e Organizações - Inter/Relações, Pluralidades e unidade

O estudo das diversas e diferentes organizações que compuseram o que, mais amplamente, chamaremos de socialismo revolucionário brasileiro nos impõe um problema de apreensão histórica inicial: como traçar os caminhos e des/caminhos, as continuidades e descontinuidades dos grupos formados pelos militantes que fizeram a história do movimento operário brasileiro, em especial, o dos primeiros anos da República?

Como captar historicamente grupos fugazes de breve duração, que se refizeram várias e várias vezes, que mudaram o programa, reformularam as práticas em torno de jornais operários e folhetins, mudaram de estratégias, táticas; ora estavam no ataque, em meio ao povo, em greves, boicotes, congressos como militantes eufóricos enxergando a revolução social cada vez mais próxima; ora estavam na clandestinidade, escondidos, fugindo da censura, da repressão, da perseguição da polícia política, fechando jornais, abortando números, condenando a apatia dos trabalhadores, como uma minoria de lutadores frustrados, na defensiva, buscando e cedendo a outras alternativas de conquistar a adesão como piqueniques, operetas, teatros; em outras vezes estavam alegres construindo escolas modernas, modelos de educação para a sociedade que almejavam; noutra ocasião estavam furiosos e moralizadores, combatendo a prática desportiva do futebol, o tabagismo, o alcoolismo, os bailes... todas as formas de diversões degeneradamente burguesas como, em geral, justificavam.

Como controlar a ânsia de nomear, que é sem dúvida uma das necessidades do ofício do historiador, como é a de designar, de enquadrar as ações desses grupos militantes em periodizações, em continuidades históricas, algumas vezes forçadas, escondendo ou dissimulando a falta de documentação, de ligação dos fatos dispersos e incoerentes. Como evitar a caracterização, as generalizações, por outro lado, como manter o sentido de dar uma explicação coerente à pesquisa sem denominar uns de anarquistas outros de socialistas pelegos, mas depois ver que entre os anarquistas havia dissidências, falta de consensos, mais pluralidades que unidade, em muitos momentos, sindicalistas revolucionários em organizações aparentemente, ou hegemonicamente, anarcossindicalistas ou anarco-comunistas, como escapar a tentação de escrever que Neno Vasco fora um anarco-comunista, embora, defendesse o anarcossindicalismo ou o inverso que fora um anarcossindicalista que estava entre os anarco-comunistas como Gigi Damiani.

Como explicar sem caracterizar ou como não caracterizar explicando? Eis o dilema que nos toca fundo. Para se entender a força do movimento operário brasileiro na Primeira República seria absolutamente necessário tentar descrever as ações dos principais militantes dentro das modalidades dos anarquismos. Neno Vasco perderia sua importância, se fosse ou não anarco-comunista?, provavelmente não, mas que historiador de posse de provas mesmo que parciais poderia se furtar a tal afirmação, por assim dizer, uma descrição mais específica, mais exata.

Mas creio que o problema está em outro lugar, em dizer e reforçar que o homem, no caso o militante, não é em si uma unidade, um indivisível, o indivíduo em sua acepção é a parte indivisível da sociedade, mas é atravessado por diversos e diferentes discursos em períodos e durações distintas que o faz ir e vir, ser e não-ser, ter e não-ter, fazer e não-fazer, às vezes ao mesmo tempo, involuntariamente ou por razões que o pesquisador histórico jamais terá como saber, subjetividades que se perderam no tempo, que não foram compartilhadas com outros, papéis, documentos de todo tipo... o que chamamos indivíduo, militante, são muitos em um só, ora contraditórios, ora assimiláveis ou relacionáveis, equivalentes...

Quando se trata de grupos o problema se complexifica, pois o grupo é uma unidade, mas muitos se constituíram unidades plurais ou pluralidades unitárias, grupos dentro de grupos que compunham organizações diversas, que tinham ligações com outras organizações diferentes, que se criticavam mutuamente, como também se confraternizavam mutuamente, que se cindiam sem aviso prévio ou sem marcas da cisão seja em jornais ou outros documentos de época.

Enfim a decodificação das ações dos militantes e organizações, a tradução/recriação por outros meios de suas práticas e idéias, dos princípios, das divergências, das contradições para o formato de um trabalho acadêmico, às vezes pode sofrer alterações e distorções que chegam ou beiram ao absurdo, mas esse é o risco do ofício dificílimo de tentar esclarecer o que não existe mais enquanto vida, mas enquanto possibilidade de memória, de rememorização, como um domínio da história e de seus manipuladores, nós, os historiadores.

Aforismos: Anarquia

A Ação Direta

Como os pensamentos e as práticas da ação direta atravessaram os diferentes militantes e se propagaram em diversas direções?
Talvez a pergunta correta a se fazer não seja como, mas o que constitui este atravessamento que liga diversos e diferentes indivíduos a direções e projetos semelhantes, quiçá, comuns?
A ação direta é uma recusa de uma via política saturada. É o método da autogestão, isto é, constitui-se na própria autogestão em movimento. É estratégia que põe a “máquina de guerra” em ataque, que impõe a luta de dentro para fora, uma implosão (uma guerra política ou uma política de guerra): desgastando, corroendo, minando as forças do Estado capitalista.
É um vírus que contamina, espalha e dá ânimo ao instinto de revolta adormecido. Trata-se da capacidade humana de se indignar. É o móvel bélico que ocupa/desocupa espaços e não-espaços, imprevistos, que escapa e desaparece quando é contra-atacado e ressurge, na invisibilidade do disfarce e da camuflagem, onde o Estado policial ainda não controla, é a ação que se antecipa ao controle, o ludibriando, que finta a marcação da tática disciplinar. Enfim, a ação direta cria o novo, o inesperado, o “milagre” na repetição, no provável, no determinado. A ação direta é uma sensibilidade do inconformismo, um uivo de agonia, um espasmo de ira, uma recusa à uniformidade de controle.
Suas histórias impregnaram toda a humanidade, desde os mais remotos tempos, até ser nomeada, enclausurada, aqui ou ali, temporariamente (pois é fuga incessante), em um ou outro campo de força, mas, sobretudo, trata-se de uma idéia, um método, uma estratégia, um modus vivendi... sem dono, autor ou culpado.

Ação Direta II
Anarquismo... Uma falsa unidade

Seguindo a linha da crítica à formação discursiva de Foucault, o anarquismo se forma a partir da prática da ação direta, é em torno da idéia de ação direta que se torna possível a unidade que conhecemos por anarquismo. Mas em que consiste esta unidade e até que ponto a ação direta como marca do anarquismo é em si restrita a prática libertária.
A emergência dessa prática na modernidade ocorre em oposição às novas formas de vida burguesa e as rupturas que a instituição da sociedade burguesa impõe aos costumes mais tradicionais, às organizações autônomas das manufaturas, das comunas, enfim, ao alheamento dos trabalhadores autônomos trazido pela industrialização e a perda de seus padrões de controle da produção e da propriedade de seus instrumentos de trabalho, açambarcados pelo Estado burguês.
Foi no bojo da instituição da sociedade burguesa, da liquidação da sociedade do Antigo Regime que ainda permitia uma certa autonomia dos produtores sociais que se formaria em oposição ao liberalismo democrático, aristocrático ou monárquico a prática da ação direta como resistência ao progresso técnico de uma classe dominante que se instala no poder com outro tipo de domínio, não mais o de sangue, o da honra aristocrática, mas o do capital, o da propriedade que expropria os produtores e que se apropria da produção e da pequena propriedade autônoma.
A classe operária e seu instinto de revolta não surgem da sociedade burguesa, mas da resistência a ela, da oposição à técnica de dominação que a burguesia tenta impor ao se apropriar da democracia grega e lhe impor contornos modernos de representação para suprimir o obstáculo da tradição aristocrática. É no romantismo que encontramos o ritmo da revolta camponesa e depois operária, é ali que a contra-revolução burguesa via camponeses e marginalizados de toda a ordem, se impõe contra o iluminismo que pretendia inaugurar o progresso, mas este, impõe um novo tipo de escravidão. São os ludditas, os cartistas, os camponeses, os citadinos das comunas que se opõe ao nascimento do Estado burguês, da indústria, do liberalismo que se constituem nas condições de possibilidades do discurso da ação direta. O proletariado explorado nas grandes cidades industriais forma outros núcleos de discursos da ação direta e não marcam uma continuidade obrigatória com os explorados do passado.
Tendemos a acreditar que o que conhecemos por anarquismo seja resultado de uma formação discursiva construída a posteriori, mas escrever isto é não dizer nada, pois o que nos interessa a partir dessa constatação são as condições de possibilidades de onde puderam emergir essa suposta unidade prático-discursiva e quais seus enunciados aglutinadores e o que expressam de relações de poder no contexto que emergiram.
Não nos interessa nesse estudo buscar a origem do anarquismo, até porque, dentro de certa perspectiva a qual aderimos, tal busca é vã pelo simples fato da unidade constituir um constructo representativo dos jogos de poder no contexto que ele emergiu. Portanto, o que nos instiga é a correlação de forças que propiciaram uma prática que se diferenciava em vários aspectos mesmo dentro do campo dos socialismos revolucionários, das outras táticas de luta. A prática anárquica nunca teve um estatuto seguro, e talvez nunca tenha sido vista de forma completamente positiva.
Na longa história de governos e instituições de poder, a anarquia era desordem, bagunça... quando foi então que o termo passou a ter status de positividade no campo socialista. Ao longo da história do anarquismo, da formação de sua unidade discursiva, o termo nunca foi uma unanimidade entre os simpatizantes da revolução, alguns como Guillaume chegaram até a propor a mudança de terminologia. Só isso já bastava pra pôr fim à idéia de um movimento anarquista ou de um anarquismo? Talvez não, mas complexifica o problema, pois o que muitos historiadores utilizaram como ponto de partida, como um fato inconteste, um certo movimento anarquista ou mesmo uma miríade de militantes que se aglutinavam em várias tendências que compunham pluralidades de anarquismos, não passava, contudo, tanto anarquismo ou anarquismos de construtos a posteriori, que não representavam nem expressavam os grupos militantes ou as forças em luta no âmbito dos movimentos operários revolucionários.
Sabemos que um dos primeiros socialistas a utilizar o termo de forma positiva fora Proudhon e que por isso, muitos historiadores que se diziam anarquistas passaram a ver em Proudhon, o fundador do anarquismo moderno, porém, esta tentativa mais revela a fragilidade de um saber, de um passado do que o contrário.
Muitos homens a partir de um critério construído a posteriori foram considerados anarquistas, homens, porém, que nunca teriam se denominado de tal forma. Mas qual o significado de tais constructos históricos? Que poder tem um historiador de dizer que uma pessoa foi ou não um anarquista, sem ao menos inquiri-lo, sem ao menos levar em conta se havia possibilidade no percurso de vida de tal pessoa, de sê-lo anarquista? As continuidades que se estabelecem, muitas vezes, de um grupo militante a outro, de uma tendência à outra, enfim de uma tática a outra, são falsas construções, emendas frágeis que não conseguem encobrir as lacunas. São apenas sínteses a priori.
Se devemos buscar não a origem, mas pontos de emergência de práticas anarquistas ao longo da história, não podemos inquiri-la de fora, mas a partir de suas forças em jogo. O que fez Proudhon se denominar um anarquista? O que caracterizou os discursos de Bakunin? Mas antes disso, isto é antes de cairmos no erro da falsa unidade do indivíduo, de sua obra, devemos indagar sobre as condições históricas da época que proporcionaram as práticas anarquistas? A continuidade de um discurso anarquista é marcada por emendas que procuram ocultar lacunas e abismos, por vezes, quando problematizadas, intransponíveis.
Qual seria a marca que sustentaria tal unidade de discurso? Que características justificariam a nomeação de anarquismo? Quais as ações e dizeres necessários para que em determinada época, mesmo contra a vontade e sobre a constatação de certa inconsciência dos indivíduos que a viveram, eles pudessem ser chamados de anarquistas, ou pudessem se autodenominar anarquistas, sem que isso, fossem-lhes uma ofensa e tivesse ao contrário uma certa positividade? E que sentido havia em ser anarquista dentro do imaginário do socialismo revolucionário?
E assim apesar de entendermos que a classe operária principal portadora, ou principal condutora dos ideais libertários dos militantes anarquistas, apesar de a vermos não como herdeira da burguesia revolucionária, nem como resultado trágico da sociedade burguesa, que ao fim traiu seus ideais de liberdade e igualdade ou talvez nem os levassem mesmo a sério. O fato é que a idéia de anarquia só nos é concebível em um contexto de governo em que a ausência dele seja uma possibilidade plausível, e para isso, como marca da especificidade histórica do anarquismo na modernidade, haveria que se ter em vista, alguma tática ou estratégia que propiciassem a alguns, pelo menos, a crença ou sonho em um futuro melhor, este sonho para os anarquistas é o da sociedade sem governo e o caminho a ela é o da ação direta.
Acontece que a condição de possibilidade da ação direta não depende necessariamente do novo ator social que surgiu da exploração burguesa e da resistência a esta nova realidade, a ação direta perpassa o anarquismo, o atravessa e de passagem encontra nos anarquistas sua melhor expressão, contudo, não foi a única. A guerra contra o Estado ou sua possibilidade iminente é contemporânea do Estado, do governo e a ação direta é a resistência a ele, a guerra política e a política de guerra contra a autoridade instituída e fundada na desigualdade e na exploração. Os anarquismos apenas fizeram um uso mais condigno com a realidade social instituída pela burguesia.

Ação Direta III
Autonomia e Ação Direta

Tentaremos fazer neste opúsculo uma relação livre entre o conceito de autonomia em Castoriadis e o de ação direta. Quando o pensador grego afirma que o mundo é uma instituição imaginária dos homens e que somente a eles cabem os limites de suas ações. Deveremos ter em mente que a autonomia é a reconquista dos homens de decidirem suas próprias vidas, tanto exigindo a ampliação de suas liberdades relativas, quanto à limitação de suas ações. E é nesse ponto que entra a noção de ação direta que seria justamente o método de reconquista dessa autonomia pela própria ação autônoma dos homens. A ação direta é a estratégia política anti-política parlamentar autônoma de militantes que buscam disseminar tal prática para que todos conquistem esta autonomia.
É nesse ponto que a ação direta ultrapassa os limites das teorias e práticas anarquistas e é por isso que se justifica a nossa tentativa de relação entre um conceito e outro, isto é, entre autonomia de Castoriadis que surge em um contexto de luta de classes a partir dos operários, mas leva em conta um alicerce humanista, que se contrapõe ao totalitarismo de esquerda.
Cada sociedade, ao se instituir enquanto tal, cria as suas formas de representação, de expressão, de interpretação, em suma, todas as idéias e ações só são possíveis dentro dos limites impostos por essa sociedade instituída. Dessa forma, em uma sociedade surgida do empreendimento histórico da burguesia que ao se instituir enquanto classe, depois como classe dominante e a seguir como instituinte da nossa sociedade, em que a expressão de seu domínio impõe limites às oposições e contestações desse poder. Em outras palavras, todas as práticas e idéias estão contidas em uma redoma, em um magma que dificulta a sua destruição, ou seja, a sociedade instituída impõe suas próprias regras de jogo.
Portanto, para se opor à sociedade burguesa há que se opor ao jogo liberal burguês pela rejeição de suas próprias regras instituídas. É nesse sentido, que reivindicamos para uma inteligibilidade possível da ação direta libertária, um outro fazer político, uma outra regra imposta pelo novo método, pela criação “milagrosa” inédita que impõe um outro fazer. Em outras palavras, não dá para construir o novo, com atitudes velhas, podemos sim, não tem outro meio, partir do velho, mas o fazer deve ser autônomo baseado nos fins que se almejam, e de acordo com estes mesmos fins e com as possibilidades reais de erigi-los. Com efeito, a ação anarquista contra o Estado capitalista, se constituiu enquanto tal nas brechas do próprio. Como vírus, a ação direta foi a prática autônoma, que se configurou como a criação de uma outra possibilidade de sociedade, de outro jogo político, de outras regras, moralmente diferentes, por meio de pessoas que se dedicavam a causa de propagar a anarquia. Assim, a ação direta constituiu-se em práticas, hábitos, sensibilidades de alguns militantes que pretenderam universalizá-las.

Ação Direta IV

A Compreensão da Ação Direta, um problema metodológico

O estudo do anarquismo nos impõe uma outra concepção de política. O conceito de política proveniente da Antigüidade baseado no diálogo entre iguais, entre os pares, não nos é suficiente para compreender a emergência dos discursos e práticas anarquistas. Nem muito menos a noção de político que emerge na modernidade atrelada ao suporte e necessidade de um Estado. A anarquia nos coloca a política como guerra entre campos de forças diferentes, cujo conceito de política clássico ou moderno não comporta.
A política não pode se restringir a uma determinação que compreenda as diversas formas de relações de poder, deve, numa perspectiva ampliada, poder ser também a arte ou a guerra (estratégia) de organizar os indivíduos com o fim a um objetivo novo, que extravase a redoma do estabelecido. Qualquer que seja a sociedade e sua organização, a sua ordem estabelecida é imunizada de novas formas de organização, impedindo o novo de brotar no velho, daí a necessidade de se pensar a partir do fora imaginado, de destruir por inteiro. A ação direta libertária é esta atividade de pensar o novo fora do velho, é uma estratégia de guerra, não um diálogo; é uma tática que mudas as regras do jogo, trazendo o inimigo para o campo em que ele é vulnerável.
Assim, para estudar a ação direta, seus discursos e práticas que as permitiu, devemos reavaliar o conceito de política para além do índice do Estado na modernidade e da polis na Antigüidade.
Por outro lado, não podemos cair na armadilha iluminista do “bom selvagem” ou da utopia de Morus, isto é, na idéia de que nos primórdios houve sociedades perfeitas e de que num futuro socialista não haverá mais repressão, opressão e dominação. A equipagem do conceito de política não quer instaurar a pretensão de perfeição utópica, mas permitir que a utopia aja no seu espaço mental próprio da possibilidade ilimitada da criação do novo, do milagre humano de instituir o imponderável. Tal conceito de política não pretende extinguir as relações de poder, mas incluir em sua inteligibilidade a anarquia, a ausência de governo. O conceito de política deve ter condições de compreensão da ação direta.
Para além do diálogo, do monopólio da violência, do mal menor, o conceito de política deve também abrigar a possibilidade da auto-governabilidade, isto é, da organização social como autogestão, como ação direta dos indivíduos em sociedade, no enfrentamento dos problemas diretamente, a partir de um ponto de partida que estabeleça a igualdade e a justiça social, territórios essenciais para se plantar a liberdade plena.
A emergência do conceito de ação direta em meio à correlação de forças da modernidade, a partir do aparecimento e do agravamento dos problemas criados e impostos pelo Estado capitalista, referencial pleno e absoluto da política a partir de então, que em sua representação mais branda, se reveste na forma de democracia representativa, inscrita na livre iniciativa privada, colocou em cheque todas as condições de existência do conceito de política, tanto o antigo, quanto o moderno que se construiu a partir daquele.
A ação direta, método e sensibilidade para construção autogerida de um novo mundo, implode a noção de política construída a partir da polis do colonialismo grego e retomada e reconfigurada na modernidade a partir da idéia de Estado e de representação, que pretendia dar conta problemas modernos que vieram à tona com a multidão nas cidades e com a formação dos Estados nacionais. Sendo assim, a partir do problema que nos impõe o estudo da ação direta e da autogestão anarquista, sugerimos que a noção de política deva ter outro fundamento, além dos habituais, polis e Estado. O suporte da política deve ser a guerra, o conflito, ou pelo menos, a sua possibilidade. O diálogo, o debate, ou mesmo, a comunicação humana busca a supressão dos conflitos, a disposição das pessoas, dos instrumentos, das armas numa determinada arrumação, ordem. Mas o objetivo de tal busca nunca é alcançado plenamente. A política não surge para evitar a guerra, esta é sua condição de existência. Ela é uma continuidade da guerra em outro plano. A política é o conflito no plano do diálogo e do entendimento, porém, este não é isento de violência. Esta não é suprimida na política, a violência é disfarçada, ganha um outro formato, uma perspectiva civilizadora, tanto antiga, quanto moderna.
Somente a partir da noção de guerra é que o novo pode emergir, pois o inimigo e não mais um dos pares ou um representante da lei, do cidadão, mas aquilo que não se conhece, aquilo que não está decodificado pela língua, pelo hábito ou pelo estabelecido, pois o inimigo sempre vem de fora, é um estranho, um elemento surpresa, aquilo que não se pode prefigurar ou prever, enfim, com a noção de guerra, há possibilidade do novo, e isso nos coloca outros paradigmas, uma nova ética, uma nova educação... etc.

A Maleabilidade da Ação Direta

A ação direta embora pressuponha o novo, o milagre na política, o imponderável da história e existe enquanto marca conceito, ação para dar condição ao novo, contudo, ela é uma estratégia nômade, não fixa, e sim maleável. Pode se configurar como estratégia explosiva, um ataque frontal e surpresa, maciço, como emboscada, pode também ser uma implosão viral contaminando as veias sistêmicas e depois as artérias. Os anarquistas apostavam em várias táticas, que vão desde a resistência pacífica ao ataque violento e até mesmo condenável, pelo menos nos parâmetros arcaicos da política da polis e do Estado.
Como marcas exemplares da pluralidade da ação direta libertária houve a tentativa de criação de uma nova moral, um novo modus vivendi, tanto a partir da educação quanto pela propaganda em seus mais variados aspectos, assim como, houve criação de guerrilha armada, a implantação de autogovernos que perduraram por algum período, mas o ponto em comum desses estratagemas, tanto implosivo quanto explosivo é o “começar algo novo” é o “criar a partir do fora”, mesmo que este fora não seja do ponto de vista espacial, mas signifique a negação ou rejeição total daquilo que está posto, seja em método ou em finalidade.

Dialética... Ainda uma lógica identitária

A dialética é um método que, muito embora, valorize as contradições da sociedade e o movimento do real por elas criado, seja numa visão materialista, seja ainda pelo prisma idealista, tal método se baseia no princípio lógico da identidade, pois é contra o dito que se firma a contradição, é a inversão de algo já posto, e esta inversão é a identidade às avessas daquilo que já está dado, portanto, é pela lógica da identificação incessante, mesmo que invertida, que se dá o suposto movimento dialético do real. Há uma determinação interna que impõe um caminho para o fazer do real.
Com isso, mesmo a dialética materialista quando se propõe enquanto método para apreender o real e ser a sua identificação tal qual e por isso ser sua expressão verdadeira, este método a partir dessa lógica identitária não permite a aparição do novo, porque o novo segundo a sua concepção é o contrário do que está posto e não o diferente, aquilo que não se pode predizer e quando dito torna-se por princípio uma distorção da realidade.
Daí resulta tanto o erro de Hegel quanto o erro de Marx, o de acharem ambos que estavam de posse dos óculos que poderiam transpor as ideologias que alienavam e impediam a verdadeira visão do real. Há que se ter a maleabilidade de um método que dê a possibilidade do imponderável, da diferença, que se constitui enquanto diferenciação, posto que é outra coisa e não se identifica com o real, pois este é sempre uma construção a partir da realidade e não a mesma coisa, e não a des-inversão do real.
Nesse sentido, a sociedade do futuro não é o contrário da sociedade burguesa, nem o socialismo o contrário do capitalismo, mas uma forma diferente de viver, imponderável para os que vivem hoje, imprevisível e com todas as variáveis que o hoje nos possibilita ver, mas também com todas as variáveis que nem podemos imaginar. É nisso que consiste a nossa defesa na autonomia, na autogestão, enfim, na ação direta dos próprios interessados na mudança.
É por isso, que a direção dessa mudança não pode ser prescrita, não pode ser imposta de fora para dentro, mas deve ser movimento autônomo, criticável apenas em seus próprios parâmetros e não no de uma dialética de fora que presume apreender o todo, num sobrevôo mágico que não se deixa contagiar nem se determinar pelo vento atmosférico do que se propõe a visar.

Resenha: "Autoritarismo e Anarquismo" de Malatesta

1876 é uma data marcante para socialismo mundial, é, ao mesmo tempo, o ano da morte de um dos maiores revolucionários anarquistas, Bakunin, e também a bifurcação da herança do revolucionário russo que culminará mais tarde na criação do anarcossindicalismo e do anarco-comunismo. Esta última corrente libertária criada a partir das idéias de Kropotkin, sofreu inúmeras críticas de anarquistas descontentes com a perspectiva determinista que preconizava uma evolução gradativa da sociedade a um estágio moral elevado que faria com que as pessoas reconhecessem o anarquismo como a forma de vida mais natural. Com as críticas de Malatesta e Cafiero formou-se um tipo de anarco-comunismo que valorizava a preparação da revolução libertária e a organização da futura sociedade, dando devida atenção para o papel dos sindicatos e dos conselhos, sem, contudo, destacar a insuficiência da organização sindical para a criação de condições concretas à revolução.

No Congresso de Amiens em 1906, quando pela primeira vez se usa o termo ação direta, embora, a noção e o significado desse conceito já fosse há muito uma característica da ação ácrata, cresce em força a presença dos sindicalistas revolucionários. Um ano mais tarde no Congresso Anarquista de Amsterdã, ocorre um debate significativo entre Malatesta que defendia um anarco-comunismo sem lugar estratégico de luta definido e P. Monatte que advogava pela valorização predominante do sindicalismo revolucionário. Daí surgirá à denominação e “oficialização” da corrente anarcossindicalista, que foi muito forte na França e teve em Georges Sorel, um dos seus principais teóricos e entusiastas do “mito” da greve geral.

A partir da morte de Bakunin, a pluralidade das idéias e práticas libertárias ficou mais escancarada, já que o grande revolucionário que aglutinava esta pluralidade em torno de sua figura histórica de luta e dedicação incomparável em toda história do anarquismo moderno já não estava mais no campo de combate, e já há algum tempo, mesmo antes de sua morte, conforme confidenciava em suas cartas, já se via mais para um burguês velho e fraco, sem forças para combate e sem motivação para a pura teoria.

No vácuo da morte de Bakunin, alguns anarquistas, como Nachaev, o mesmo que o russo se viu por um breve momento atraído, deram início a várias ações violentas, como atentados à bomba, assassinatos a grandes personalidades de governo e a explosão de prédios simbólicos do poder que levaram ao grande público uma mensagem extremamente negativa do anarquismo. A burguesia se aproveitando disso começou uma grande propaganda em que generalizava que anarquistas eram sinônimo de terroristas. A partir daí várias campanhas de repressão e violência tiveram como efeito a deportação, a prisão e o assassinato de vários militantes anarquistas no mundo inteiro. A organização libertária e o movimento operário sofreram de um modo geral um grande golpe.

Nesse período, surge no cenário operário do ocidente a figura de Kropotkin e a filosofia do anarco-comunismo, os escritos desse outro grande anarquista russo tentava fundamentar o anarquismo dentro de uma perspectiva da ciência natural, defendendo uma tese ousada e original para o período, a de que a seleção natural, a qual Charles Darwin ficou famoso por vê-la como um traço principal da evolução das espécies, não era tão preponderante na história natural e que, por outro lado, a ajuda mútua, o termo que cunhou, era muito mais verificável como fator para evolução.

Kropotkin com isso, pretendia dar respaldo científico ao ideal libertário e propunha que a principal tarefa do militante anarquista seria a de divulgar esta filosofia, por meio da propaganda, para que fosse possível gradativamente o convencimento de que a moral anarquista era o fim último da natureza humana.

É inegável o valor dessa filosofia, principalmente, para desmitificar a péssima imagem deixada pelos anarquistas individualistas que seguiam o método da propaganda pela ação. Kropotkin, sem dúvida, foi responsável por uma maior aceitação do anarquismo pelo público em geral, mas cometia um grande erro, ao não valorizar a organização e priorizar o espontaneísmo operário que levaria fatalmente a revolução, que para ele era mais uma evolução gradual, com o menor uso possível da violência e dos embates entre as classes do que propriamente uma ruptura radical com a sociedade burguesa. Em certa perspectiva as palavras de Kropotkin levavam os anarquistas a uma letargia prejudicial, pois no fundo acreditava-se que as próprias descobertas científicas e a maior divulgação dos avanços da ciência já seria um fator para levar as classes a um consenso em torno da moral anarquista e de seu ideal que melhoraria a vida de todos.

Por outro lado, Malatesta dentro do anarco-comunismo Kropotkiano iniciava com intervenções e críticas ao resultado imobilista das idéias de Kropotkin que tinha como conseqüência: um anarquismo de gabinete que cada vez mais se distanciava dos trabalhadores. Nesse período crescia a influência dos sindicatos, principalmente, na França, e os anarquistas da linha de Kropotkin tendiam a desprestigiar esses movimentos e, dessa forma, colaborava ainda mais para perda de influência do anarquismo entre os operários. No entanto, apesar de Malatesta reconhecer o erro em rejeitar o sindicalismo revolucionário que pretendia ser a base da futura sociedade, ele também via claramente os limites do sindicato tanto para organização anarquista, quanto para organização da própria sociedade libertária.

Assim, o revolucionário italiano estava no meio de um fogo cruzado dos diversos anarquismos que lutavam entre si por uma maior hegemonia e influência dentro do movimento operário revolucionário. De um lado havia a paralisação do anarco-comunismo espontâneo de Kropotkin; de outro, os infundados atentados dos anarquistas individualistas que recaí em um niilismo que já vinha anunciado desde as idéias de Max Stirner; de outro ainda, havia a supervalorização do sindicalismo revolucionário que fora fermentado pela adesão de anarquistas formando o anarcossindicalismo na França, seguindo orientações de Georges Sorel e Pierre Monatte e no meio dessas ideologias cruzadas em que ambas reivindicavam ser legitimamente anarquistas estava Malatesta e seus companheiros que defendiam uma anarco-comunismo reflexivo e organizacionista.

Excerto de El Sindicalismo de Victor Griffuelhes

(...)
V. La acción directa

Es esta una palabra que suscita muchas discusiones. Se han complacido en dar de ella una definición falaz y ha sido agitada como un espantajo. La acción directa ha sufrido, en boca de nuestros contradictores, una deformación exagerada, que conviene remediar. En efecto, corresponde definir esta palabra a los primeros que la han lanzado.

Acción directa quiere decir acción de los obreros mismos, es decir, acción directamente ejercida por los interesados. Es el trabajador mismo quien realiza su esfuerzo, y lo ejerce personalmente sobre los Poderes que le dominan, para obtener de ellos las ventajas reclamadas. Por la acción directa, el obrero crea su lucha y la dirige, decidido a no encargar a otro que a sí mismo el cuidado de emanciparle.

Mas como las definiciones teóricas no bastan para mostrar lo que nosotros entendemos por acción directa, citaremos como ejemplo la agitación promovida en Francia para libertar al capitán Dreyfus. Si se hubiese esperado esta liberación únicamente de la legalidad, puede asegurarse que nunca habría sido un hecho. Se conquistó a la opinión pública y se la dispuso en un estado de ánimo favorable a la causa del forzado, gracias a la agitación, a la campaña de la Prensa, a los mítines, reuniones, manifestaciones, demostraciones callejeras que, en algunas ocasiones, originaron víctimas. Fue la multitud amotinada la que hizo presión sobre los poderes constituídos, y el complejo organismo judicial, puesto en movimiento, devolvió al capitán la libertad. Todo el mundo tiene demasiado presente en el espíritu este período de agitación para que necesitemos pararnos en él.

A consecuencia también de una agitación menos intensa, pero de idéntico carácter, los Poderes públicos atacaron al derecho de propiedad de los agentes de colocación, permitiendo la supresión del privilegio de que gozaban.

La actitud del Senado frente a la extensión de la jurisdicción arbitral a todas las categorías de asalariados muestra también el valor de la acción directa. Recordemos este hecho, demasiado poco citado.

En Julio de 1903, las organizaciones de los Empleados diseminaban por todo París un llamamiento a la corporación, que decía:

"¡Tened confianza!
¡Los empleados piden jueces! La Cámara se ha inspirado en sus deseos; ha adoptado, casi por unanimidad, un proyecto de ley que concede a los empleados la jurisdicción de árbitros.
Este proyecto está actualmente en el Senado. El ministro de Comercio lo ha defendido en un discurso documentado ...
Es imposible que tal lenguaje no sea aprobado por el Senado republicano.
¡Tened confianza!
Renunciad a manifestaciones intempestivas, que serían aprovechadas por los partidos de reacción y comprometerían nuestra causa. Con nuestra prudencia, debemos apelar a la prudencia del Senado".

A este lenguaje tan prudente, tan ... republicano, respondió el Senado con un acto democrático y ... republicano. A finales de Octubre, negaba el derecho a formar parte de los tribunales arbitrales a estos asalariados. Y esta negativa se hacía en el momento en que la Cámara votaba la supresión de las agencias de colocación. Sin embargo, conviene repetirlo, semejante supresión constituía un atentado, anodino sin duda, contra la propiedad, y la cuestión arbitral no era más que una extensión de una jurisdicción establecida.

Tres meses después, el Senado repetía su negativa, por una mayoría de votos mucho mayor que la primera vez. Ante tal obstinación, los empleados lanzaron el manifiesto siguiente:

"Al negar a los empleados del comercio y la industria la jurisdicción de árbitros, el Senado ha perdido la confianza que el proletariado de las oficinas y almacenes había depositado en su espíritu republicano. Protestar contra su voto reaccionario se nos impone como un deber.
Pero la protesta, que todas vuestras organizaciones corporativas deben hacer, sería vana, si no fuese seguida de una acción enérgica.
A esta acción debéis invitar a nuestros camaradas obreros para un esfuerzo solidario. No son sólo nuestros derechos los que han sido desconocidos; son también sus derechos los amenazados por los ataques de que ha sido objeto, por parte de los retrógrados del Luxemburgo, la institución misma del arbitraje.
Se han atrevido a invocar contra nosotros y contra todos los trabajadores los principios de la Revolución. ¡Qué audacia y qué impudicia! ¿Creen, pues, que habéis olvidado la historia de las luchas sostenidas en defensa de nuestros derechos? ¿Y quién, entonces, si no han sido los hombres de 1789 y 1793, ha proclamado más enérgicamente el derecho de los ciudadanos a ser juzgados por sus pares, el principio de la elección de los magistrados?
La Federación Nacional de empleados os invita a una enérgica campaña de protesta y acción. El triunfo es posible: depende de vuestra resolución y de vuestra tenacidad. La violencia sería peligrosa para nuestra causa, pero la inacción y el silencio serían mortales. Por todos los medios que estén a vuestro alcance y en todos los terrenos de propaganda, manifestad vuestra voluntad, afirmad vuestro derecho.
Empleados del comercio y la industria:
Al negaros la jurisdicción de árbitros el Senado ha cometido contra vosotros un acto de injusticia. Vuestra Federación Nacional no se dejará desalentar por ningún obstáculo, desarmar por ninguna habilidad. Fuerte por vuestro apoyo, no dejará de combatir hasta que os haya sido asegurada la justicia por la victoria completa de vuestras reivindicaciones.
Hay diferencia entre los dos manifiestos. El segundo declara la acción enérgica indispensable y eso es lo que significa acción directa".

Para acabar, he aquí un comentario a la reproducción de un pasaje de Sembat en el Parlamento sobre la acción directa, de la cual hizo un somero examen; el comentario es de Pouget: "Pues bien, sí. Eso es la acción directa ... Es una manifestación de la conciencia y voluntad obreras; puede tener manifestaciones benévolas y muy pacíficas, como también ímpetus vigorosos y violentos ... Esto depende de las circunstancias".

Pero, en uno como en otro caso, es acción revolucionaria, porque no se preocupa de la legalidad burguesa y porque tiende a obtener mejoras que realicen una disminución de los privilegios burgueses.

(...)


Victor Griffuelhes
El sindicalismo
Primera edición cibernética, enero del 2004
Captura y diseño, Chantal López y Omar Cortés

Para acessar a obra completa:

http://www.antorcha.net/biblioteca_virtual/politica/griffuelhes/griffuelhes.html