O historiador, a história do Brasil e o marxismo

Palmares: A guerra dos escravos – uma resenha do clássico de Décio Freitas

Em muitas vezes a teoria marxista foi um excelente instrumental de análise. Esse, no entanto, parece não ser o caso de Décio Freitas quando escreveu o seu já clássico livro: “Palmares A Guerra dos Escravos”. Décio Freitas se vê por vezes preso nas amarras teórico-explicativas do marxismo, faz perguntas que não cabe ao seu objeto de pesquisa, tais como: Por que os escravos não conseguiram fazer a revolução social no Brasil? E responde: “A impotência da massa escrava em derrubar o sistema e se libertar coletivamente se explica pela extrema debilidade de uma classe – a classe escrava existente no interior do estamento escravo”.

Evidentemente, para não dar uma resposta que minimizasse o feito dos escravos revoltosos, se vê na complicada tarefa de enxertar na singular história brasileira, conceitos marxistas criados para estruturas sociais escravistas da Antiguidade, por si só também enxertos teóricos: “Como todas as formações sociais pré-capitalistas, o escravismo brasileiro se organizava estamentalmente antes de se organizar em classes”.

Freitas busca em Kovaliev as revoluções pré-capitalistas para introduzir nas lutas quilombolas e explicar o porquê que elas não conseguiram impor uma mudança social abrangente como, por exemplo, no caso do Haiti. É esse conceito de revolução de tipo arcaico que lhe permite afirmar que os escravos dos quilombos não fizeram a revolução social, não porque eram incapazes e sim porque as condições eram incapacitantes. A própria resposta já revela a impropriedade da pergunta. Ou seja, a uma pergunta sem cabimento, uma resposta óbvia. Assim, para que houvesse uma revolução verdadeira, precisavam mais do que contradições internas, precisavam de fatores externos.

“A impotência revolucionária marca tragicamente estas lutas. Causaram sem dúvida prejuízos e perturbações graves ao sistema, mas na verdade o deixaram intacto. Tratava-se de lutas repetitivas e sem esperança que não conseguiam subjugar e transformar a sociedade. A supressão da escravatura foi essencialmente determinada pela intervenção de um elemento externo, a saber, as pressões inglesas para cessação do tráfico, o que por sua vez originou a degradação do sistema e afinal sua morte por obsolescência”.

Assim também foi com o Haiti, precisou da influência da Revolução Francesa e o aumento da exploração, da cobiça inglesa à colônia francesa e do investimento da França na reconquista, pois só a partir dessas condições externas é que se pode trazer à luz a personagem de Dessalines e independência do Haiti.

É com o mesmo intuito de corroborar sua tese dos fatores externos, que Décio Freitas cita o caso da Roma Antiga que precisou de condições externas para que o modo de produção pudesse se transformar. O que se percebe, portanto, na obra clássica de Freitas é uma seqüência de falsos problemas. A utilização de um paradigma estranho ao objeto e, em outras palavras, a dedução histórica a partir de um modelo criado para entender outras sociedades.

Seria muito mais interessante se Décio não se prendesse a perguntas que fogem do contexto específico da história social do Brasil, tais como, se houve ou não uma revolução na mudança de trabalho escravo para trabalho assalariado, bastava a ele descrever esse processo, coisa que ele faz, mas com desvios e filtros estranhos a matéria de documentos que tem a mão. A inadequação das perguntas e hipóteses de pesquisa o força a achatar os fatos para que estes se adequem a teoria, infelizmente. Contudo, trata-se ainda hoje de uma das melhores referências para se conhecer a história dos Palmares.

Zumbi entre o mito e a história – o indulto do mito

Com relação ao mito na história de Zumbi, há algumas críticas sobre as tentativas de construção histórica da vida de Zumbi, a meu ver, um tanto que exageradas, apesar de se basearem quase sempre na alegação legítima de que a escassez de fontes impossibilita em termos científicos o resgate histórico de um dos mais famosos líderes dos Palmares. Mas o que faz o historiador nesta situação? Se resigna e fica em silêncio? Ou trabalha na perspectiva dos vestígios e reconstitui o que deles puder?

Eu diria, usando a mesma justificativa em que se baseiam as críticas, que é por serem escassos os documentos da vida de um líder militar importante na história final de Palmares é que se explica, às vezes os exageros e as extrapolações que, sem base científica, produz o mito.

Ora, é justamente a falta de registros que permite o preenchimento das lacunas com explicações imaginárias, o que não aconteceria se fosse o contrário, a não ser em termos de ideologia, para se justificar um governo, um poder; como no caso de Tiradentes.

Vejamos, nada justifica o mito criado em torno de um dos possíveis protagonistas da suposta Conjuração que nem sequer chegou a existir, mesmo com um volume muito maior de documentação a figura do alferes deixou de ser um simples condenado da Colônia Imperial portuguesa para ser o herói do novo regime republicano, bastante lógico do ponto de vista ideológico, mas injustificável quando reforçado por historiadores posteriormente.

Já história de Zumbi se baseia em raríssimos fatos verificáveis, é por isso, que o mito graceja para encobrir as lacunas que os documentos são incapazes de preencher como perguntas do tipo: onde nasceu? Qual sua genealogia? Quem o criou e educou? Entre os mitos criados na história do Brasil, talvez seja o que mais merece o perdão dos historiadores, pois não há fontes até o momento para se criar uma reconstituição que retire ou que possa sobrepor aos contornos e emendas mitológicas.

No que diz respeito a tentativa de recuperação histórica de Zumbi no clássico de Décio Freitas: “Palmares: a guerra dos escravos”, acho que o autor foi muito feliz justamente, porque foi muito precavido e não caiu na tentação de extrapolação imaginativa e dedutiva quando as fontes assim não o permitiam, mas também não se furtou em conjecturas e opiniões com base nos registros, desta forma, usou com maestria termos como “é possível”, “é mais provável” para explicitar no limite de sua documentação a história de Zumbi com menos lacunas possíveis.

Freitas soube também enfrentar e refutar a idéia de que o nome zumbi fosse uma designação africana a líderes guerreiros de maneira bastante convincente, pois as evidências mostravam, sem sombra de dúvida, que, de pelo menos 1676 a 1695 as referências a um certo capitão de guerra dos negros em Palmares se referia indubitavelmente a uma pessoa, a um líder, enfim, o único a quem para história ficou conhecido por Zumbi.

Somos inocentes!

Há 21 anos, os Inocentes veio ao mundo nesta capa. Mesmo em 1989, a censura andava solta, aliás, só ela andava solta. Reparem: a censura não visa esconder o sexo, se este está escondido é decorrência de outra coisa... Nada podia ser mais esteticamente belo para uma banda punk!

Negócios do carnaval, negócios do dia-a-dia...

Opa, desculpe-me... hoje o metrô está lotado heim?

Como é? Ah sim, é, é verdade.

Notícias do carnaval? Qual é a sua Escola?

Ah, por causa do jornal, na verdade eu não gosto de carnaval, são apenas negócios.

Você trabalha na área, é funcionário de alguma escola?

Não, não eu sou agente.

Agente? Como assim?

Sou agente de potenciais modelos.

Ah... sei!

Vejo quem tem potencial, pago-lhe uma fantasia e um destaque em alguma ala de escola e depois negocio seu contrato.

E isso é lucrativo?

Claro que é, eu estou apenas começando, mas meu primo já tem três contratos com a Playboy e seis com a Sexy.

Nossa!

E você o que faz? É empresário também?

Ah... não, não, tenho apenas um pequeno comércio...

Ah!

É, tenho uma boate lá pro lado do Brás, a coisa está no início, mas já tenho algumas moças fixas, a clientela vai aumentar quando eu conseguir umas me-ni-ni-nhas!

Ah, entendi, nossa já deu minha hora, até mais...

Já vai?

Tenho que descer na Sé.

Mas aqui ainda é a República...

Ah é sim, é, mas é que eu tenho que caminhar um pouco, um abraço!

Eu heim?, em pleno século XXI as pessoas ainda são tão puritanas.

Nem tudo merece ser relembrado!

O ofício de um historiador é cheio de responsabilidades, a maior delas, talvez, seja a do compromisso não só com a verdade, mas também com o que chamarei de fazer o bem. Seu trabalho começa pela escolha de seu objeto de estudo, pela construção de sua temática que, às vezes, é voluntária, racional e meditada e, em outras, é completamente involuntária, ou melhor, passiva e passional, pois se dá quando o objeto, a coisa fisga o historiador, quando ele se vê sugado pelo seu tema. Em nenhuma dessas ocasiões ele se pode ver eximido de sua responsabilidade, pois para além de tentar ser "fiel" e verdadeiro com a história que vai escrever, com as memórias que vai decidir codificar historicamente e com aquelas que por omissão, limitação vai relegar ao esquecimento, o historiador deve ser justo em sua presentificação do passado, muito mais que buscar a verdade, ele deve fazer o bem. Em outras palavras, evitar males à memória coletiva.

O historiador não é só um manipulador da memória, é também do esquecimento. Nesse sentido é que vem a questão crucial para o ofício do historiador: o que merece ser esquecido, o que deve ser lembrado. O historiador torna-se um semi-deus do tempo, ou melhor, daquilo que vai se alongar numa duração para além da morte, da existência biológica. É ele que escolhe quem, o quê e que lugar vai merecer uma sobrevida, qual "memória" vai ser a escolhida, qual vai florescer e vingar.

Nesse ponto cabe a pergunta: onde está o estatuto que dá a qualquer historiador o direito de escolher o que deve ser relembrado? Em outras palavras, qual a legitimidade desse poder? E quais são os critérios "científicos" desse poder de vida e de morte exercido pelo historiador? Por outro lado, precisamos indagar sobre aquilo que merece ser lembrado, de pontos de vistas quantitativo e qualitativo, pois se o trabalho primordial do historiador, como afirmou certa vez Hobsbawm, é o de lutar contra o esquecimento "coletivo" e, nesse sentido, o de constantemente reatualizar a memória, reescrevê-la e revigorá-la com novos procedimentos, instrumentos e lugares de memória, é preciso também indagar sobre aquilo que não merece (mais) ser lembrado.

Levar o questionamento a esta margem do assunto é tentar perceber que a memória, e que o abuso que dela se faz ideologicamente causa resultados opressores, já que a memória "resgatada", atualizada, presentificada é sempre história de algo, de alguém, de algum lugar, de pessoas, de um país. Partindo do pressuposto de que toda a sociedade foi um dia erigida sobre a vitória de uns sobre outros numa guerra declarada ou não, e sendo o governo (Estado), como bem identificou Hobbes, oriundo da promessa de trazer segurança, de regulamentar espaços e condutas, antes de ser um instrumento das liberdades. Dessa forma, toda memória redimida pode ser uma memória traumatizadora, pois como ser justo com a memória dos vencedores sem garantir a lembrança da vitória (um ato de justiça do ponto de vista dos vencedores) e ao mesmo tempo, destacar a derrota revelando suas cicatrizes aos herdeiros dessa condição de derrotados no presente (o que seria injusto do ponto de vistas destes).

Como disse também certa vez Sérgio Buarque de Holanda, muito mais do que relembrar o que está prestes a ser esquecido, o trabalho do historiador é exorcizar a memória, relembrando de forma justa para que as feridas possam ser cicatrizadas, para que, enfim, o esquecimento possa cumprir o seu papel na história. Não basta ao historiador relembrar por meio de seu ofício a história das vítimas, é preciso ter em mente até que ponto esta memória já não cobrou sua "dívida" histórica para com os vivos, é preciso indagar se os vivos ainda devem às vítimas históricas que estão sendo historicizadas pelo historiador, até que ponto não há um excesso de memória, portanto opressora, de determinados temas da história, até que ponto este excesso de memória presumível pode afetar sensivelmente os vivos e abrir mais feridas do que realmente cicatrizar as que foram abertas pela história de opressão sofrida pelas vítimas que ora se quer relembrar. Estes temas da memória e esquecimento justos, entre outros, são objetos de análise, erudita por sinal, do livro: "A memória, a história, o esquecimento" de Paul Ricoeur.

A falta e o desejo nas filosofias de Sartre e Deleuze

Em "O Ser e o Nada" Sartre escreve: "O homem é o ser pelo qual o nada vem ao mundo". É do ser para-si que surge o nada, a negação vem ao mundo pelo ser, pois o em-si é pura positividade, é o que é, ao contrário, o ser é o que não é e não é o que é. Noutra parte, Sartre fala que "de todas as negações internas, a que penetra mais profundamente no ser e constitui em seu ser o ser ao qual nega, juntamente com o ser negado, é a falta de." Esta é a parte da filosofia sartriana que gerou mais críticas, pelo menos, por parte dos novos grandes filósofos franceses do século XX (para não me referir a eles de pós-modernos, termo pouco preciso que carrega muitos estereótipos e pouco esclarecimento) refiro-me principalmente, a Foucault e a Deleuze.

Sartre define o homem pelo princípio da falta, ou melhor, pela condição da falta, o homem em comunidade se faz enquanto homem e sociedade humana a partir da superação da sua condição de escassez (analogamente falando), assim por meio da associação de forças, se faz homem e sociedade humana na medida em que supera o estado de escassez e passa a criar as condições da realidade humana. O homem torna-se homem porque se faz homem e se faz porque supera seu estado "original" de escassez. Mas, só é escassez para o homem, pois é à realidade humana que surge a escassez que pode pôr fim à sua existência; dito de outra maneira, é para o modo de ser do homem que surge a escassez. Marx diria que foi o trabalho que fez o homem como tal. Sartre não rejeita esta tese apenas complementa, ou melhor, diz que a relação fundamental não é a relação de produção, antes disso, o que faz do homem um homem é a relação com outros homens, os mesmos dele, a união, a associação entre homens para superar suas adversidades.

Deleuze juntamente com Guattari, em sua obra fundamental, O Anti-Édipo, contesta o princípio da falta, ou esta condição primordial que faz do homem um homem. Para Deleuze o princípio humano criador é o desejo, para ele o desejo produz o real, este "é o resultado das sínteses passivas do desejo". Para Deleuze, "ao desejo não falta nada". Antes da falta, nessa perspectiva, é o desejo que cria e não, ao contrário, como diria Sartre, a superação da falta. Evidentemente, o problema do desejo não é colocado por Deleuze na perspectiva de uma fenomenologia ontológica como o é por Sartre. Assim, para Deleuze, não está em jogo a descrição das modalidades do ser, mas apenas a divergência de princípios que nortearam sua filosofia.

O que vou destacar aqui de passagem, pois o espaço do blog não permite aprofundamento necessário, é certa leitura despreocupada ou apressada sobre a perspectiva sartriana da falta, a falta não é o princípio gerador da realidade humana e, por assim dizer, do homem. É do ser que surge o nada, sendo uma de suas negações internas, a falta. Sendo assim, a falta só vem ao homem porque ele é uma para-si, ele nega a si mesmo e a sua realidade, ele cria a falta, suas necessidades, analogamente, produz a escassez, como é o caso do capitalismo (um tipo de escassez produzida); é assim que produz e cria sua própria existência.

Talvez tanto Sartre quanto Deleuze estivessem falando as mesmas coisas de forma diferentes. Talvez... só talvez!