Blog do Adonile: GNU, Linux, código-fonte aberto e o futuro das ciências

Existe um tema que há muito me cativa: software livre!

Quando fiz minhas primeiras leituras e assisti alguns documentários e vídeos sobre software livre, código de fonte aberto, licença GNU (GPL) e esquerdo autoral fiquei irremediavelmente fascinado pelo tema.

Creio que o futuro das ciências está no compartilhamento livre de esforços e conhecimentos.

Estou certo também que existe uma guerra entre os que defendem o livre compartilhamento de conhecimento e aqueles que lutam pelo direito de propriedade.

Direito de propriedade! É este o ponto!

É preciso esclarecer o que é isto! Acho que todo mundo deve ter o direito de fazer o que quiser de sua criação, e entendo que alguns não queiram compartilhá-la ou que queiram limitar este compartilhamento e ganhar dinheiro com isso.

Não acho que o mundo seja uma guerra maniqueísta, em que de um lado estejam anjos como Richard Stallman e Linus Torvalds e de outro, demônios como Steve Jobs e Bill Gates, não mesmo.

Por exemplo, Linus ganhou muito dinheiro com o seu kernel do Linux. O sistema operacional criado inicialmente pelo finlandês e depois constantemente aperfeiçoado por milhões de pessoas no mundo não faz parte do domínio público, é propriedade intelectual de Linus Torvalds, mas com uma grande diferença, é uma licença GNU, ou pela própria definição de seu autor, Stallman, é um "esquerdo autoral".

Esquerdo autoral é o direito autoral às avessas: você só pode utilizar o “produto” desde que compartilhe em código-fonte aberto o que utilizou e as eventuais modificações que fez. Este tipo de licença foi criada para evitar que empresas se apropriassem de softwares livres, fizessem modificações e, em vez de, compartilhá-las também livremente, se apropriassem e começassem a vender e a ganhar dinheiro com isso.

Por outro lado, é preciso compreender historicamente o que é direito autoral. Quando pensamos em grandes corporações, as leis de direitos autorais não estão protegendo o direito legítimo, a meu ver, de manter para si uma criação. Muito ao contrário, o que vemos, em geral, hoje em dia, são as grandes corporações registrando em seu nome patentes que foram criadas a várias mãos, de forma compartilhada e que passam a ser vendidas como produto da empresa.

Trabalhei por algum tempo numa empresa em que era obrigado a assinar um contrato, caso quisesse trabalhar lá, em que todas as criações, aprimoramentos ou soluções técnicas dentro do ambiente e no horário de trabalho que viesse a fazer (não criei nada que valesse a pena, mas se criasse não seria mais minha propriedade e sim da empresa em questão), passaria a ser propriedade da empresa. Isto soa como natural e normal hoje em dia. Normal pode ser, mas natural com certeza não é.

É preciso que se diga que as leis de direitos autorais existem não para proteger o direito de criação individual, mas sim para impedir que a criação pessoal seja de seu criador tornando-a produto do empregador. E é bom que se diga também que isto se tornou mais problemático nesta época fluída em que vivemos, pois, atualmente, a mercadoria tornou-se uma anti-mercadoria, sem forma, sem peso e impalpável, impossível de ser completamente capturada pelas leis de mercado.

No entanto, desde os tempos da revolução industrial o produto do trabalho não é mais do trabalhador e sim dos donos dos meios de produção, a questão nova é que agora o controle sobre os direitos autorais tornou-se praticamente impossível. Portanto, temos que fazer uma avaliação mais aprofundada sobre direitos autorais. Porque comparar simplesmente uma pessoa que se propõe a compartilhar sua criação ou a utilizar uma criação alheia para fazer algo melhor com piratas que atacavam navios para roubar ouro e prata, é forçar e muito a barra.

Segue alguns livros e links sobre o tema: