segunda-feira, 30 de março de 2015

Reforma Política ou Engodo?



Alguns parlamentares, partidos e juízes em vez de atacarem o cerne do problema da corrupção no Brasil: o financiamento empresarial de campanha, preferem ficar brincando de fazer reforma política e utilizam o termo reforma, quando deveriam falar em continuidade, pois com a reforma que se à vizinhança na Câmara dos Deputados, o que teremos é a prática do velho lema: “vamos reformar para tudo ficar como está”.

Como no Brasil, já é moda os poderes confundirem suas funções, esta história de engodo versus Reforma política começou em abril de 2014, quando o STF iniciou uma votação para decidir pelo fim ou não das “doações” empresariais para campanhas políticas. Esta, é obviamente, uma função legislativa e como tal caberia ao Congresso e não ao Judiciário a decisão, mas como é notório até para os juízes do Supremo que nem a Câmara e nem o Senado tem o menor interesse neste assunto, o STF deu seu jeitinho e tomou a frente e em abril passado começaram as seções. Quando parecia que, enfim o brasileiro ia se ver livre de tal excrescência legal, o notório juiz, Gilmar Mendes, quando o placar era 5 a 1 para o fim das “doações”, pediu vista de processo e, assim, está até o momento.

Depois dos indiciamentos de parlamentares, consequência da Operação Lava Jato, os holofotes voltaram-se para o Congresso e, qual não foi a minha surpresa em saber que, Vossa Excelência, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, um dos indiciados, e seu partido, o PMDB são contrários ao fim das “doações” empresariais.

No entanto, o meu espanto foi maior quando soube que o PT, apoia o fim dos oleodutos (trocadilho infame para o caso Petrobrás) e dos túneis (trocadilho também infame para o caso do Metrô em São Paulo) por onde escoam e passam a maioria do dinheiro da corrupção no Brasil.

Depois do espanto, a esperança: se o PT, um dos maiores beneficiados destas “doações” de campanha, só nas últimas eleições presidenciais, foram mais de 60 milhões, é a favor do fim desta garantia vil, é possível que haja Reforma e não engodo, apesar dos Gilmares e Eduardos da vida.

E depois da esperança, a cobrança: se o governo, representado, em parte, pelo PT, é a favor do fim destes inescrupulosos investimentos disfarçados de doações, o que esperar da oposição, se não, que também seja favorável ao fim desta abominação contida em nossa legislação eleitoral.


É urgente que o PSDB e a oposição como um todo, se posicionem também contra esta prática funesta e defendam o fim desta deplorável garantia legal ou que, pelo menos, deixem de se falar em reforma, posto que não passará de um engodo.

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